Registro de Desenho Industrial
O registro de desenho industrial é ideal para proteger o aspecto estético de um produto, como sua forma, textura e design. Ao registrar um desenho industrial, você assegura a exclusividade sobre a aparência de seus produtos, prevenindo que concorrentes copiem ou imitem seu design. Esse registro agrega valor ao seu produto e diferencia sua marca no mercado. Valorize seu design exclusivo e proteja a aparência do seu produto! Registre seu desenho industrial.
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O que é um desenho industrial?
Desenho industrial é a proteção da forma ornamental de um objeto ou padrão decorativo, que pode ser bidimensional (estampas) ou tridimensional (formato de um produto), desde que tenha aplicação industrial e seja visualmente original.
O que pode ser registrado como desenho industrial?
São registráveis formas ou ornamentos aplicados a produtos industriais, como:
- Design de móveis.
- Embalagens.
- Aparelhos eletrônicos.
- Joias, calçados, roupas.
- Estampas e padrões decorativos.
Quais são os critérios para registrar um desenho industrial?
O desenho industrial deve ser:
- Novo: Não pode ter sido divulgado publicamente antes do pedido.
- Original: Deve ter um caráter distintivo, não ser uma cópia ou derivação óbvia de algo já existente.
- Aplicável industrialmente: Deve poder ser produzido em série.
Por que registrar um desenho industrial?
O registro garante ao titular o direito exclusivo de explorar comercialmente o design, impedindo que terceiros o utilizem sem autorização. É uma proteção estratégica para empresas que buscam destaque no mercado.
Quanto tempo dura a proteção de um desenho industrial? Quanto tempo leva para o registro ser concedido?
A proteção inicial é de 10 anos a partir da data de depósito, podendo ser prorrogada por três períodos consecutivos de 5 anos, totalizando 25 anos de proteção.
O INPI costuma levar de 6 meses a 1 ano para concluir a análise e conceder o registro, desde que o pedido esteja correto e não sofra oposição.
